Termos e condições

Nós, o website Neospin (“Casino”, “Website”, “Nós”, “Nos”, “Nosso”), asseguramos que o Casino opera de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. É da exclusiva responsabilidade do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos existentes na jurisdição em questão relativamente ao jogo online.

O Casino reserva-se o direito de alterar unilateralmente estes Termos e Condições sempre que tal seja necessário. Faremos o nosso melhor para notificar os nossos jogadores sobre quaisquer alterações significativas por e-mail. No entanto, recomendamos que todos os jogadores revisitem esta página regularmente e verifiquem possíveis alterações.

O Casino aceita jogadores apenas dos países e regiões geográficas onde o jogo online é permitido por lei. É da exclusiva responsabilidade do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos de jogo existentes na jurisdição em questão antes de realizar apostas no website.

O Casino aceita estritamente jogadores adultos (a idade mínima é 18 anos) e jogadores que tenham atingido a idade especificada pela jurisdição do local de residência do jogador como elegível para jogos online. É da exclusiva responsabilidade do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos existentes na jurisdição em questão relativamente aos limites de idade para o jogo online.

É inteiramente e exclusivamente sua responsabilidade informar-se e garantir que não viola as leis que lhe são aplicáveis ao participar nos jogos. O depósito de fundos reais e o jogo com dinheiro real estão sujeitos às leis do seu país, sendo da sua exclusiva responsabilidade cumprir os regulamentos locais.

A Empresa reserva-se o direito de solicitar prova de idade ao jogador e limitar o acesso ao Website ou suspender a Conta do Jogador aos jogadores que não cumpram este requisito.

Quaisquer bónus não estão disponíveis para jogadores da Suécia, incluindo a participação em qualquer tipo de programas promocionais, receção de recompensas VIP, bem como a troca de pontos de compensação.

Utilizadores dos seguintes países e respetivos territórios (“Países Restritos”) não estão autorizados a depositar e jogar jogos com dinheiro real: United Kingdom, Åland Islands, Norfolk Island, Latvia, Mongolia, Portugal, Croatia, Thailand, Czechia, Georgia, Brazil, Ukraine, Romania, Belgium, Hong Kong, Bangladesh, Bulgaria, Iran, Nigeria, Malaysia, Antarctica, Albania, Tanzania, Estonia, Chad, Honduras, Israel, Macedonia, Andorra, Hungary, Trinidad and Tobago, Jordan, Egypt, Guam, Bahamas, Western Sahara, Jersey, Bosnia and Herzegovina, Monaco, Lebanon, Singapore, Barbados, Cambodia, El Salvador, Liechtenstein, British Indian Ocean Territory, Fiji, Spain, China, Christmas Island, Bolivia, Greenland, Faroe Islands, Palestine, Indonesia, Aruba, Benin, Bermuda, Papua New Guinea, Seychelles, South Georgia and the South Sandwich Islands, Vietnam, Taiwan, Ecuador, San Marino, Samoa, Greece, Guatemala, Holy See (Vatican City State), Lao People's Democratic Republic, Cayman Islands, Dominican Republic, Cook Islands, Tonga, Guernsey, Vanuatu, Virgin Islands, Belize, Montenegro, Oman, Saint Kitts and Nevis, Niger, Gabon, Curaçao, Belarus, Swaziland, Panama, Congo, Ghana, Lithuania, Dominica, Burundi, Bouvet Island, Togo, Northern Mariana Islands, Wallis and Futuna, Tokelau, Suriname, Saint Lucia, Sri Lanka, Mauritius, Zambia, Paraguay, Botswana, Saint Martin (French part), Djibouti, Isle of Man, Zimbabwe, Saint Pierre and Miquelon, Jamaica, Solomon Islands, Falkland Islands (Malvinas), Senegal, Cameroon, Cuba, Cabo Verde, Cyprus, Kenya, Kyrgyzstan, Anguilla, Tuvalu, Cocos (Keeling) Islands, Antigua and Barbuda, Guinea, Brunei Darussalam, Bonaire, Tajikistan, Sao Tome and Principe, Côte d'Ivoire, Guadeloupe, Angola, Madagascar, Heard Island and McDonald Islands, Montserrat, Mozambique, Nepal, Pakistan, Central African Republic, Guyana, Guinea-Bissau, Nauru, Turks and Caicos Islands, Bhutan, Myanmar, Namibia, Virgin Islands, Gibraltar, Kiribati, Malawi, Equatorial Guinea, Saint Helena, Nicaragua, Saint Barthélemy, Mali, Congo, Syrian Arab Republic, Pitcairn, Eritrea, Rwanda, Burkina Faso, South Sudan, United States Minor Outlying Islands, Palau, Ethiopia, Libya, New Caledonia, Gambia, Niue, Maldives, French Polynesia, Yemen, Macao, Turkmenistan, Grenada, Somalia, Uganda, Micronesia, Serbia, Timor-Leste, Sint Maarten (Dutch part), Mauritania, Marshall Islands, Comoros, Azerbaijan, Algeria, Iraq, Slovakia, Armenia, Philippines, Svalbard and Jan Mayen, American Samoa, India, Poland, Afghanistan, Sweden, Moldova, Costa Rica, Uzbekistan, Venezuela, Turkey, Colombia, Malta, Iceland, Japan.

O Casino não pode garantir o processamento bem-sucedido de levantamentos ou reembolsos caso o jogador viole esta política de Países Restritos.

Por favor, tenha em conta que alguns jogos podem não estar disponíveis em determinadas jurisdições, conforme exigido pelas políticas dos fornecedores de jogos, que podem mudar ocasionalmente.

A utilização de VPN para contornar bloqueios dos fornecedores é estritamente proibida e pode levar à confiscação dos ganhos.

1. Restrição Absoluta

A NetEnt não permitirá que os Jogos de Casino NetEnt sejam fornecidos a qualquer entidade que opere em qualquer uma das jurisdições abaixo (independentemente de os Jogos de Casino NetEnt serem ou não fornecidos por essa entidade nessa jurisdição) sem as licenças apropriadas.

Belgium, Bulgaria, Colombia, Croatia, Czech Republic, Denmark, Estonia, France, Italy, Latvia, Lithuania, Mexico, Portugal, Romania, Spain, Sweden, Switzerland, United Kingdom, United States of America.

2. Territórios em Lista Negra

Todos os Jogos de Casino NetEnt não podem ser oferecidos nos seguintes territórios:

Afghanistan, Albania, Algeria, Angola, Australia, Bahamas, Botswana, Belgium, Bulgaria, Colombia, Croatia, Czech Republic, Denmark, Estonia, Ecuador, Ethiopia, France, Ghana, Guyana, Hong Kong, Italy, Iran, Iraq, Israel, Kuwait, Latvia, Lithuania, Mexico, Namibia, Nicaragua, North Korea, Pakistan, Panama, Philippines, Portugal, Romania, Singapore, Spain, Sweden, Switzerland, Sudan, Syria, Taiwan, Trinidad and Tobago, Tunisia, Uganda, United Kingdom, United States of America, Yemen, Zimbabwe.

3. Territórios em Lista Negra para Jogos com Marca

Os seguintes Jogos com Marca da NetEnt têm algumas restrições adicionais para além dos Territórios em Lista Negra acima mencionados:

3.1 Planet of the Apes Video Slot

Para além das jurisdições indicadas no parágrafo 2, Planet of the Apes Video Slot não deve ser disponibilizado nos seguintes territórios:

Azerbaijan, China, India, Malaysia, Qatar, Russia, Thailand, Turkey, Ukraine.

3.2 Vikings Video Slot

Para além das jurisdições indicadas no parágrafo 2, Vikings Video Slot não deve ser disponibilizado nas seguintes jurisdições:

Azerbaijan, Cambodia, Canada, China, France, India, Indonesia, Laos, Malaysia, Myanmar, Papua New Guinea, Qatar, Russia, South Korea, Thailand, Turkey, Ukraine, United States of America.

3.3 Narcos Video Slot

Para além das jurisdições indicadas no parágrafo 2, Narcos Video Slot não deve ser disponibilizado nos seguintes territórios:

Indonesia, South Korea.

3.4 Street Fighter Video Slot

Para além das jurisdições indicadas no parágrafo 2, Street Fighter Video Slot não deve ser disponibilizado nos seguintes territórios:

Anguilla, Antigua & Barbuda, Argentina, Aruba, Barbados, Bahamas, Belize, Bermuda, Bolivia, Bonaire, Brazil, British Virgin Islands, Canada, Cayman Islands, China, Chile, Clipperton Island, Columbia, Costa Rica, Cuba, Curacao, Dominica, Dominican Republic, El Salvador, Greenland, Grenada, Guadeloupe, Guatemala, Guyana, Haiti, Honduras, Jamaica, Japan, Martinique, Mexico, Montserrat, Navassa Island, Paraguay, Peru, Puerto Rico, Saba, Saint Barthelemy, Saint Eustatius, Saint Kitts and Nevis, Saint Lucia, Saint Maarten, Saint Martin, Saint Pierre and Miquelon, Saint Vincent and the Grenadines, South Korea, Suriname, Turks and Caicos Islands, United States of America, Uruguay, US Virgin Islands, Venezuela.

3.5 Fashion TV Video Slot

Para além das jurisdições indicadas no parágrafo 2, Fashion TV Video Slot não deve ser disponibilizado nos seguintes territórios:

Cuba, Jordan, Turkey, Saudi Arabia.

4. Jogos Universal Monsters

Universal Monsters (Dracula, Creature from the Black Lagoon, Phantoms Curse and The Invisible Man) só podem ser jogados nos seguintes territórios:

Andorra, Austria, Armenia, Azerbaijan, Belarus, Bosnia and Herzegovina, Cyprus, Finland, Georgia, Germany, Greece, Hungary, Iceland, Ireland, Liechtenstein, Luxembourg, Malta, Moldova, Monaco, Montenegro, North Macedonia, Norway, Poland, Russia, San Marino, Serbia, Slovakia, Slovenia, Turkey and Ukraine.

Jogadores do Canadá não são elegíveis para jogar os jogos da NYX.

O website permite jogar com as seguintes moedas: AUD, EUR, USD, NZD, CAD, NOK, BTC, ETH, USDT, LTC, DOG, TRX, XRP, ADA, BCH, BNB.

É totalmente responsável pelo pagamento de todas as taxas e impostos aplicados aos seus ganhos de acordo com as leis da jurisdição da sua residência.

Ao aceitar estes Termos e Condições confirma que conhece e compreende as regras dos jogos oferecidos no Website. Fica ao seu critério familiarizar-se com a percentagem teórica de pagamento de cada jogo.

Ao aceitar estes Termos e Condições confirma que tem conhecimento de que o jogo pode levar à perda de dinheiro. O Casino não se responsabiliza por quaisquer danos financeiros decorrentes da utilização do Website.

O Casino não se responsabiliza por quaisquer defeitos de hardware ou software, ligação à Internet instável ou perdida, ou quaisquer outros erros técnicos que possam limitar o acesso ao Website ou impedir qualquer jogador de jogar sem interrupções.

No caso improvável de uma aposta ser confirmada ou um pagamento ser efetuado por nós por erro, a Empresa reserva-se o direito de cancelar todas as apostas aceites que contenham tal erro, ou de corrigir o erro, voltando a liquidar todas as apostas com os termos corretos que deveriam ter sido aplicados no momento em que a aposta foi feita, na ausência do erro.

Se o Casino creditar erroneamente a sua Conta de Jogador com um depósito, bónus ou ganhos que não lhe pertencem, seja devido a um problema técnico, erro nas tabelas de pagamento, erro humano ou outro, o montante e/ou os ganhos provenientes desse bónus ou depósito permanecerão propriedade do Casino e serão deduzidos da sua Conta de Jogador.

Se tiver levantado fundos que não lhe pertencem antes de tomarmos conhecimento do erro, o montante pago por engano constituirá (sem prejuízo de outros recursos e ações disponíveis por lei) uma dívida sua para connosco. Em caso de crédito incorreto, é obrigado a notificar-nos imediatamente por email.

O Casino, os seus diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços:

• não garantem que o software ou o Website sejam adequados ao seu propósito;
• não garantem que o software e o Website estejam livres de erros;
• não garantem que o Website e/ou os jogos estarão acessíveis sem interrupções;
• não serão responsáveis por qualquer perda, custos, despesas ou danos, sejam diretos, indiretos, especiais, consequenciais, incidentais ou outros, decorrentes da utilização do Website ou da sua participação nos jogos.

Ao aceitar, concorda em indemnizar totalmente e isentar o Casino, os seus diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços de quaisquer custos, despesas, perdas, danos, reclamações e responsabilidades, independentemente da sua causa, que possam surgir em relação à utilização do Website ou à participação nos Jogos.

Reconhece que o Casino será o decisor final quanto à violação dos Termos e Condições do Casino de uma forma que resulte na sua suspensão ou exclusão permanente da participação no Website.

Cada jogador está autorizado a criar apenas uma (1) conta pessoal. A criação de múltiplas Contas de Jogador por um único jogador pode levar, ao exclusivo critério do Casino, à rescisão de todas essas contas e ao cancelamento de todos os pagamentos ao jogador.

O jogador não deverá fornecer acesso à sua Conta de Jogador nem permitir a utilização do Website a terceiros, incluindo, mas não se limitando a menores.

Quaisquer devoluções, ganhos ou bónus que o jogador tenha obtido ou acumulado durante o período em que a Conta Duplicada esteve ativa poderão ser reclamados por nós, e os jogadores comprometem-se a devolver-nos, mediante solicitação, quaisquer fundos que tenham sido levantados da Conta Duplicada.

O Website só pode ser utilizado para fins pessoais e não deve ser utilizado para qualquer tipo de lucro comercial.

Deve manter a sua conta e manter os seus dados atualizados.

Reservamo-nos o direito de efetuar uma chamada telefónica para o número fornecido na sua conta de utilizador, o que, ao nosso exclusivo critério, pode ser uma parte necessária do procedimento KYC. A conta e/ou quaisquer ações na conta poderão ser encerradas até que a conta esteja totalmente verificada.

Faremos esforços razoáveis para tentar contactá-lo relativamente ao levantamento de fundos, mas se não conseguirmos contactá-lo (por email ou telefone) no prazo de duas (2) semanas a partir da data do pedido de levantamento, a conta será bloqueada, uma vez que não conseguiu concluir o procedimento KYC.

A Empresa possui uma política rigorosa anti-fraude e utiliza diversas ferramentas e técnicas de prevenção de fraude. Caso o jogador seja suspeito de ações fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a:

• participação em qualquer tipo de conluio com outros jogadores
• desenvolvimento de estratégias destinadas à obtenção de ganhos injustos
• ações fraudulentas contra outros casinos online ou prestadores de serviços de pagamento
• operações de chargeback com cartão de crédito ou negação de alguns pagamentos efetuados
• criação de duas ou mais contas
• jogo de roleta de baixo risco em que o jogador aposta valores iguais em preto/vermelho ou par/ímpar cobrindo 25 ou mais dos 37 números da mesa
• outros tipos de fraude

Se o jogador se declarar falido no seu país de residência, a Empresa reserva-se o direito de encerrar a Conta do Jogador e suspender e/ou cancelar todos os pagamentos ao jogador. Esta decisão fica ao exclusivo critério da Empresa e o jogador não será notificado nem informado sobre os motivos de tais ações.

A Empresa também se reserva o direito e poderá ser obrigada a informar as autoridades reguladoras aplicáveis sobre as ações fraudulentas praticadas pelo jogador.

No caso de chargeback na conta, o casino reserva-se o direito de:

• cobrar ao jogador um montante equivalente ao saldo disponível do jogador para compensar danos e despesas resultantes do chargeback
• reclamar danos adicionais e perdas financeiras do jogador, contactando-o através dos meios fornecidos no registo (telefone, email, etc.)
• encerrar a conta pessoal do jogador e/ou anular todos e quaisquer ganhos obtidos como resultado de tal ação ou tentativa

O Casino tem tolerância zero para jogo de vantagem. Qualquer jogador que tente tirar vantagem das ofertas de boas-vindas ou de outras promoções do casino concorda que a Empresa se reserva o direito de anular bónus e quaisquer ganhos provenientes desses bónus, pelos seguintes motivos:

• utilização de cartões roubados
• chargebacks
• criação de mais de uma conta para beneficiar de promoções
• fornecimento de dados de registo incorretos
• fornecimento de documentos falsificados
• quaisquer outras ações que possam prejudicar o Casino

O Casino reserva-se o direito de encerrar a sua Conta de Jogador e reembolsar o saldo da sua conta (sujeito a taxas de levantamento), ao exclusivo critério do Casino e sem qualquer obrigação de indicar o motivo ou de fornecer aviso prévio.

Para verificar a conta de um jogador, a administração do casino pode exigir documentos (documento de identificação, sistemas de pagamento, faturas de serviços, etc.) em alfabetos latino ou cirílico. Caso o jogador não consiga fornecer tais documentos, o casino reserva-se o direito de exigir verificação por vídeo mostrando os seus documentos.

O Casino reserva-se o direito de reter pagamentos se houver suspeita ou evidência de manipulação do sistema do casino. Serão apresentadas acusações criminais contra qualquer utilizador ou pessoa que tenha manipulado ou tentado manipular o sistema do casino. O Casino reserva-se o direito de terminar e/ou alterar quaisquer jogos ou eventos oferecidos no Website.

Caso tome conhecimento de quaisquer possíveis erros ou falhas no software, concorda em não tirar proveito dos mesmos e em reportar imediatamente tais problemas ao Casino. O não cumprimento desta obrigação dá ao Casino o direito a compensação total por todos os custos relacionados.

Qualquer depósito deve ser apostado 3 vezes antes que os fundos associados a esse depósito possam ser levantados. Se forem efetuados vários depósitos sem atividade de jogo, o total desses depósitos deve ser apostado antes do levantamento. Caso contrário, o Casino pode cobrar uma taxa de processamento ao seu exclusivo critério.

Faremos esforços razoáveis para contactá-lo relativamente ao levantamento de fundos. Se não conseguirmos contactá-lo (por email ou telefone) no prazo de duas (2) semanas a partir da data do seu pedido, a sua conta será bloqueada devido à não conclusão do procedimento KYC.

Quaisquer ganhos do jogador, quer obtidos através de bónus ou de fundos reais, poderão ser confiscados caso o jogador não forneça informações completas de KYC no prazo de 40 dias após o pedido.

O casino não é uma instituição financeira e não deve ser tratado como tal. A sua conta não acumulará quaisquer juros e não serão fornecidos quaisquer serviços de conversão ou câmbio (incluindo conversão fiat-cripto).

O Website oferece uma variedade de métodos de pagamento. Estes incluem cartões de crédito e débito VISA e MasterCard, bem como vários métodos de pagamento alternativos.

Contacte a nossa equipa de suporte através de [email protected] para obter informações sobre os métodos de pagamento mais adequados para o seu país de residência.

É proibida a utilização de pagamentos de terceiros. Deve efetuar depósitos apenas a partir de uma conta bancária, cartões bancários, carteiras eletrónicas ou outros métodos de pagamento registados em seu nome. Se determinarmos durante as verificações de segurança que violou esta condição, os seus ganhos serão confiscados e o depósito original será devolvido ao titular da conta de pagamento. A Empresa não é responsável por fundos perdidos depositados a partir de contas de terceiros.

Tenha em atenção que o montante mínimo de depósito é AUD 30, CAD 30, NZD 30, USD 20, EUR 20, BTC 0.0008, BCH 0.13, DOGE 250, ETH 0.013, LTC 0.30, XRP 33.33, USDT 20 ou equivalente. O montante máximo de depósito depende do método de pagamento escolhido e será apresentado ao selecionar o método de pagamento.

O montante mínimo de levantamento é AUD 45 , EUR 30 ou USD 30 , NZD 45 , CAD 45 , BTC 0.0012 , BCH 0.2 , DOGE 375 , ETH 0.03 , LTC 0.46 , XRP 50 , USDT 30 ou equivalente. O montante máximo de levantamento depende do método de pagamento utilizado. Se o montante solicitado exceder o limite de um determinado sistema de pagamento, será pago em prestações.

O Casino reserva-se o direito de solicitar documentos de verificação antes de processar o seu levantamento (documento de identificação, sistemas de pagamento, faturas de serviços, etc.), seguindo os procedimentos padrão de KYC (Know Your Customer), mesmo que documentação semelhante ou diferente já tenha sido anteriormente fornecida por si, bem como reter quaisquer reembolsos pelo tempo necessário para verificar a sua identidade.

No caso de fornecer Dados Pessoais falsos ou incompletos, o levantamento poderá ser recusado e a Conta do Jogador encerrada, sendo informado por email. Poderá ser necessário comunicar às autoridades reguladoras aplicáveis as ações realizadas pelo jogador.

O Website suporta pagamentos através de Original Credit Transfer (OCT) da Visa e Payment Transfer da Mastercard. Os requisitos adicionais são que o respetivo cartão de crédito não seja corporativo e que seja emitido num país suportado.

Tenha em atenção que, mesmo em países suportados, o Casino não pode garantir o processamento bem-sucedido de pagamentos com cartão de crédito em todos os casos, uma vez que os bancos emissores podem bloquear ou rejeitar tais transações ao seu exclusivo critério.

A moeda operacional interna do Website é o Euro. Devido a este facto, caso efetue transações noutras moedas, o montante debitado no seu cartão de crédito poderá ser ligeiramente superior ao apresentado no momento da transação devido a conversões cambiais por parte do seu banco e/ou do sistema de processamento de pagamentos do Casino.

Todos os pagamentos por Transferência Bancária são, em princípio, processados no prazo de três (3) dias úteis. Tenha em conta que não poderá solicitar Transferência Bancária para pagamentos em USD.

O período de processamento dos pedidos de levantamento varia entre 0 e 48 horas.

Reconhece que os levantamentos via transferências bancárias podem, em casos excecionais, estar sujeitos a encargos adicionais por parte dos bancos intermediários. Estes encargos estão fora do controlo do Casino e, na nossa experiência, estão limitados ao equivalente a EUR 16.

O limite diário de levantamento de fundos é AUD 6,000 / EUR 4,000 / USD 4,000 / CAD 6,000 / NZD 6,000 / BTC 0.05 ou equivalente noutras moedas à taxa de câmbio do EUR.

O montante máximo de levantamento processado para um jogador é AUD 15,000 / EUR 10,000 / USD 10,000 / CAD 15,000 / NZD 15,000 / BTC 0.12 / BCH 35 / DOGE 50,000 / ETH 4,5 / LTC 81 / USDT 10,000 / XRP 4,700 por semana e EUR 30,000 / USD 30,000 / AUD 45,000 / CAD 45,000 / NZD 45,000 / BTC 0.36 / BCH 105 / DOGE 150,000 / ETH 13,4 / LTC 240 / USDT 30,000 / XRP 14,100 por mês, salvo indicação em contrário nos Termos e Condições de uma promoção específica. Poderão ser feitas exceções para jogadores com um nível VIP mais elevado, se aplicável, ao exclusivo critério do Casino.

Se ganhar mais de €30,000, o Casino reserva-se o direito de dividir o pagamento em prestações mensais de no máximo €30,000 até que o valor total seja pago.

Todos os ganhos de jackpot progressivo serão pagos na totalidade.

Por fim, tenha em atenção que o Casino não é uma instituição financeira. A sua conta não acumulará quaisquer juros e não serão fornecidos serviços de conversão ou câmbio em nenhum momento.

Um pedido de reembolso só será considerado se for solicitado dentro das primeiras vinte e quatro (24) horas após a alegada transação, ou dentro de trinta (30) dias de calendário caso o Jogador alegue que outra pessoa acedeu à sua Conta de Jogador.

Se tiver financiado a sua conta com um Cartão de Crédito, reservamo-nos o direito de pagar todos os pedidos de levantamento até ao montante total depositado como reembolsos relativos às compras efetuadas. Se os seus levantamentos excederem o montante total depositado, qualquer valor excedente será pago através de um dos nossos métodos alternativos disponíveis.

Antes de um reembolso ser processado, todos os bónus e ganhos no seu saldo serão deduzidos antes do cálculo do montante a reembolsar.

No caso de quaisquer compras com Cartão de Crédito serem consideradas como apresentando um risco inaceitável por motivos de segurança ou legais, quer pelos nossos processadores de pagamento quer pelo Casino, iniciaremos reembolsos de todas essas transações para o Cartão de Crédito e notificaremos todas as autoridades e entidades competentes.

Todos os custos que possam ocorrer durante o processo de reembolso são da responsabilidade do jogador.

Contacte a nossa equipa de suporte através de [email protected] para obter informações sobre a possibilidade de reembolso. Lista de documentos necessários para proceder com o reembolso (note que poderão ser solicitados documentos adicionais): fotografia do documento de identificação, fotografia ou captura de ecrã do sistema de pagamento, fotografia ou captura de ecrã do documento que comprove o endereço atual.

Reservamo-nos o direito de efetuar uma chamada telefónica para o número fornecido na sua conta de utilizador, o que, ao nosso critério, pode ser uma parte necessária do procedimento KYC. Os levantamentos poderão ser interrompidos até que a conta esteja totalmente verificada.

Faremos esforços razoáveis para o contactar relativamente ao levantamento de fundos, mas se não conseguirmos contactá-lo (por email ou telefone) dentro de duas (2) semanas a partir da data do pedido de levantamento, a conta será bloqueada por não ter concluído o procedimento KYC.

Todos os pagamentos de reembolso são, em princípio, processados entre cinco e sete (5–7) dias úteis.

Uma conta inativa (dormente) é uma Conta de Jogador na qual o jogador não iniciou sessão nem terminou sessão durante doze (12) meses consecutivos. Se a sua Conta de Jogador for considerada inativa, o Casino reserva-se o direito de cobrar uma taxa administrativa mensal de €25 ou o equivalente noutra moeda (ou o saldo atual da sua conta, se inferior), enquanto o saldo da sua conta se mantiver positivo.

Autoriza o Casino a debitar esta taxa da sua Conta de Jogador no início do mês seguinte ao dia em que a sua conta for considerada inativa, e no início de cada mês subsequente enquanto a sua conta permanecer inativa. O Casino deixará de deduzir a taxa se o saldo da conta for zero ou se a conta for reativada.

Concorda que qualquer reclamação e/ou causa de ação decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições ou com um serviço prestado pelo Casino deve ser apresentada no prazo de um (1) ano após o surgimento dessa reclamação ou causa de ação.

Pode contactar livremente a nossa equipa de apoio ao cliente de acordo com as instruções disponíveis no Website para apresentar quaisquer reclamações relativas aos nossos serviços.

As reclamações são tratadas pelo departamento de suporte e escaladas dentro da organização do Casino caso a equipa de suporte não consiga resolver o caso de imediato. Será informado sobre o estado da reclamação a um nível razoável.

O Casino apenas reconhece reclamações iniciadas pelo titular da conta. É proibido, pelo que não poderá ceder, transferir, entregar ou vender a sua reclamação a terceiros.

O Casino rejeitará a reclamação caso o assunto seja entregue para ser conduzido por terceiros e não pelo titular original da conta.

Em caso de qualquer disputa, concorda que os registos e logs do servidor atuarão como autoridade final na determinação do resultado de qualquer reclamação. Concorda que, no improvável caso de divergência entre o resultado apresentado no seu ecrã e o servidor do jogo, o resultado registado no servidor do jogo prevalecerá, e reconhece e concorda que os nossos registos serão a autoridade final na determinação dos termos e circunstâncias da sua participação na atividade de jogo online relevante e dos resultados dessa participação.

Quando pretendermos contactá-lo relativamente a tal disputa, fá-lo-emos utilizando quaisquer dos dados de contacto fornecidos na sua Conta de Jogador.

Não pode ceder, empenhar ou transferir a propriedade, sob qualquer título, de reclamações decorrentes destes Termos e Condições, da utilização do Website ou da participação nos Jogos contra o Casino sem o consentimento do Casino.

Esta proibição é concebida como uma cláusula de não transferibilidade nos termos do artigo 83, n.º 2, do Livro 3 do Código Civil e inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reclamações relacionados com esses ativos, legais, comerciais ou outros.

A proibição das referidas transferências inclui, entre outros, o ónus, penhor, cessão, usufruto, negociação, intermediação, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa singular ou coletiva, entidade sob qualquer forma.